O governo do Estado publicou decreto, assinado pelo governador Eduardo Leite, reduzindo a alíquota interestadual para o azeite de oliva produzido no Rio Grande do Sul. A partir de janeiro de 2025, o ICMS cobrado pelas vendas para outros Estados brasileiros será de 4%. Atualmente, as alíquotas são de 12% para Sul e Sudeste (à exceção do Espírito Santo) e de 7% para as demais unidades federativas.
“O azeite gaúcho tem ganhado relevância, prêmios e reconhecimento internacional. Por isso, vamos promover essa redução para posicionar melhor os nossos produtos e ajudar no desenvolvimento da cadeia produtiva. A alíquota interestadual de semestre é um fator importante no sentido da competitividade, para colocar esse produto em condições de competir com outros. Esperamos efeitos econômicos muito importantes”, afirmou Leite.
Nesta sexta-feira (30/8), o governador recebeu os dirigentes do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) na sede do governo na Expointer e fez a entrega simbólica do decreto.
Fonte: SEFAZ/RS (Retirado do Meu Site Contábil)
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